Com previsão de multa de até R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento, o juiz de Direito Jorge Cley Martins Vieira, de Teresina, no Piauí, determinou que a Universidade de São Paulo produza e entregue em caráter de urgência comprimidos da substância Fosfoetanolamina Sintética em quantidade suficiente para garantir o tratamento completo contra o câncer. O favorecido é Raimundo Nonato Ribeiro Machado, que padece há tempos de câncer de próstata. A advogada dele afirma que, caso a decisão não seja obedecida pela USP, irá encaminhar para o juiz de Teresina pedidos para cumprimento de mandados de busca e apreensão e até de prisão dos responsáveis, se for necessário. Leia a reportagem e ouça a entrevista:
Na decisão - que atendeu a pedido da advogada Carmen Rita Alcaraz Orta Dieguez, de São Carlos, em São Paulo, que há duas semanas conseguiu êxito em ação semelhante movida através da Justiça do Estado do Paraná (leia aqui) - a Justiça determina "urgência". Por decisão do TJ de São Paulo, as liminares que garantiam a distribuição da Fosfo para pacientes com câncer, naquele estado, estão suspensas. Assim, apenas os tribunais de outros estados da Federação têm tomados decisões favoráveis.
Seu Raimundo Nonato é um homem de origem simples que há tempos tem enfrentado problemas em decorrência do câncer. Por decisão médica, chegou a ter amputada uma perna. Seu quadro médico sensibilizou a advogada e também o magistrado piauiense. Carmen não cobrou pela ação judicial.
- Entendo que há casos em que a pessoa tem pagado um alto custo com sua saúde, sofrimento e desesperança. Espero agora que a USP faça sua parte e entregue a medicação.
Além de Raimundo Nonato, milhares de brasileiros, dos mais diversos estados, aguardam a entrega do remédio que tem apresentado sinais positivos na redução dos tumores cancerígenos e nos seus efeitos - especialmente as dores.
Carmen Rita lembrou que "houve um estudo feito por pesquisadores na UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas-SP, onde os dezenove pacientes fizeram uso da fosfoetanolamina e tiveram resultados satisfatórios na diminuição do quadro de dor". E arrematou: "Se há uma última esperança, tal oportunidade não pode ser negada".
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| Raimundo Nonato |
Além de Raimundo Nonato, milhares de brasileiros, dos mais diversos estados, aguardam a entrega do remédio que tem apresentado sinais positivos na redução dos tumores cancerígenos e nos seus efeitos - especialmente as dores.
Carmen Rita lembrou que "houve um estudo feito por pesquisadores na UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas-SP, onde os dezenove pacientes fizeram uso da fosfoetanolamina e tiveram resultados satisfatórios na diminuição do quadro de dor". E arrematou: "Se há uma última esperança, tal oportunidade não pode ser negada".
Decisão pode levar até a prisão
A decisão deve ser cumprida. Caso haja demora na entrega da medicação, ou seu descumprimento, a multa contra a USP pode chegar a R$ 30 mil.
De acordo com as normas judiciais, a decisão deve ser cumprida e jamais discutida. O descumprimento, em alguns casos, pode resultar na prisão do responsável. No caso, o reitor da Universidade.
Veja trechos da liminar concedida pelo juiz de Teresina e, mais abaixo, ouça a entrevista que gravamos na tarde desta terça-feira com a advogada Carmen Rita. Entre outros pontos, ela critica duramente o descumprimento de decisões judiciais, o que afeta não apenas a vida de pacientes, mas a ordem social estabelecida. Diante de tal quadro, pedir a prisão de autoridades pode ser um último recurso.
Extraído de Conexão Jornalismo. Coluna Bem Estar
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