Da Redação - Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016
Trata-se de uma notícia surpreendente e com um valor simbólico importante na batalha pela liberação da Fosfoetanolamina Sintética. Afinal, estamos falando do mesmo Tribunal de Justiça paulista que, em novembro, suspendeu milhares de liminares que garantiam a pacientes com câncer o direito de receber os comprimidos da substância produzidos pela USP.
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Conexão Jornalismo gravou na tarde desta quinta-feira uma entrevista com o advogado Felipe Muzel, que recorreu ao TJ-SP em favor de um paciente em estado terminal e obteve a decisão favorável do desembargador Marcelo L. Theodósio. Leia a reportagem e ouça a entrevista com o advogado:
Felipe Muzel foi procurado em novembro pela família de Álvaro Rodrigues Silveira, paciente do Ceará que luta contra um câncer no pulmão, com metástase no cérebro. Após a suspensão das liminares pelo TJ, o advogado decidiu entrar com um recurso na própria Justiça de São Paulo. E foi com surpresa que ele recebeu a notícia de que o relator do caso, desembargador Marcelo L. Theodósio, tomou umadecisão favorável ao paciente.
- Realmente eu não esperava, foi surpreendente. Além de ser uma boa notícia para o paciente, é importante porque mostra que dentro do próprio Tribunal de Justiça, o órgão que suspendeu as liminares, nós temos magistrados com uma visão diferente sobre a Fosfoetanolamina e o direito dos pacientes.
Veja a decisão do desembargador:
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A decisão é de uma instância especial do TJ, a 11ª Câmara de Direito Público. Segundo Felipe Muzel, agora o parecer do relator será encaminhado para votação na própria Câmara, que é formada por um grupo de magistrados.
- Eu tenho esperança de que, a partir da decisão favorável do relator, os demais integrantes da Câmara também se sensibilizem com o drama do Álvaro, que é semelhante ao de milhares de pacientes com câncer de todo o Brasil.
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| O advogado Felipe Muzel |
Em dezembro, Felipe Muzel já havia conseguido uma outra vitória, na Justiça Federal de Sorocaba, cidade onde vive, em favor do paciente Enoque dos Santos, também morador de Sorocaba.
Fonte: Conexão Jornalismo. Da Redação
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